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D.O. nº27747 de 11/05/2020
PORTARIA Nº 164/2020/GBSES
D.O. nº27749 de 13/05/2020

PORTARIA Nº 167/2020/GBSES

D.O. nº27751 de 15/05/2020
PORTARIA Nº 173/2020/GBSES

PORTARIA Nº 167/2020/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 06/03/2020 e término em 05/03/2021.

FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: “Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços especializados em Solução de Outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos de primeiro uso e em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva e com fornecimento de reposição de peças e insumos/consumíveis (incluso papel)além de instalação de software necessário para a operacionalização e gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas em atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SES e suas Unidades”.

FISCAL TÉCNICO - ERS DA BAIXADA CUIABANA

SUPLENTE TÉCNICO - ERS DA BAIXADA CUIABANA

Sonia Regina Schinello - Matricula: 612020

Zeli Vecchi Pulchério - Matricula: 115756

FISCAL TÉCNICO ERS DE JAURA

SUPLENTE TÉCNICO ERS DE JUARA

Mairi Freitas -  Matricula: 76176

Mario Gotardo - Matrícula 487140

CONTRATO Nº 105/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 20/10/2018 a 19/10/2019.

FORNECEDOR: INEMAT - INSTITUTO NEFROLÓGICO DE MATO GROSSO

OBJETO:“Contratação de entidades privadas com fins lucrativos prestadora de prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva-TRS (unidade ambulatorial) de alta complexidade e que seja habilitada junto ao Ministério da Saúde”.

FISCAL TITULAR - ERS DA BAIXADA CUIABANA

SUPLENTE DE FISCAL - ERS DA BAIXADA CUIABANA

Érica de Cássia Maia Teixeira Vitório - Matricula: 120217

Cláudia Regina Marques Vasconcelos -

Matricula: 63804

CONTRATO Nº 044/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 20/03/2020 a 16/09/2020.

FORNECEDOR: ORGANIZAÇÃO GOIANIA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA

OBJETO:“Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, medicamentos e insumos farmacêuticos e outros necessários para o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 10 (dez) leitos tipo Adulto no Hospital Regional de Sinop”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva -  Matrícula: 106244

FISCAL TITULAR - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Nalu Rodrigues Félix - Matricula: 292275/1

Paola Rosely Gil Espina - Matricula: 292204/1

CONTRATO Nº 228/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.

FORNECEDOR:   FANEM LTDA

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Móveis Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Isabela Cristina Costa Ferreira -  Matrícula: 218075

FISCAL TITULAR - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

José Roberto da Silva Filho - Matricula: 278101

Wesley de Oliveira Gomes - Matricula: 296315

CONTRATO Nº 229/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020

FORNECEDOR:   EQUIPOS COMERCIAL LTDA

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Móveis Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Isabela Cristina Costa Ferreira -  Matrícula: 218075

FISCAL TITULAR - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

José Roberto da Silva Filho - Matricula: 278101

Wesley de Oliveira Gomes - Matricula: 296315

CONTRATO Nº 230/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020

FORNECEDOR: CIRURGICA GONÇALVES LTDA

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Móveis Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Isabela Cristina Costa Ferreira -  Matrícula: 218075

FISCAL TITULAR - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

José Roberto da Silva Filho - Matricula: 278101

Wesley de Oliveira Gomes - Matricula: 296315

CONTRATO Nº 231/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.

FORNECEDOR: K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - ME

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Móveis Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

José Roberto da Silva Filho - Matricula: 278101

FISCAL TITULAR - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Isabela Cristina Costa Ferreira -  Matrícula: 218075      

Wesley de Oliveira Gomes - Matricula: 296315

CONTRATO Nº 234/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.

FORNECEDOR: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS NEDICO LTDA

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Móveis Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

José Roberto da Silva Filho - Matricula: 278101

FISCAL TITULAR - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Isabela Cristina Costa Ferreira -  Matrícula: 218075      

Wesley de Oliveira Gomes - Matricula: 296315

CONTRATO Nº 236/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020.

FORNECEDOR: PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Móveis Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

José Roberto da Silva Filho - Matricula: 278101

FISCAL TITULAR - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Isabela Cristina Costa Ferreira -  Matrícula: 218075      

Wesley de Oliveira Gomes - Matricula: 296315

CONTRATO Nº 237/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 26/12/2019 a 25/12/2020

FORNECEDOR:   MAGNAMED TÉCNOLOGIA MÉDICA S/A

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Móveis Hospitalares para atender as necessidades das unidades hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Isabela Cristina Costa Ferreira -  Matrícula: 218075

FISCAL TITULAR - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

José Roberto da Silva Filho - Matricula: 278101

Wesley de Oliveira Gomes - Matricula: 296315

CONTRATO Nº 174/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/11/2019a 31/10/2020

FORNECEDOR:   HOSPITAL SANTA CASA S/A

OBJETO: “Convocação de estabelecimento de saúde interessado em redenciamento para a prestação, aos usuários do sistema único de saúde, de serviço especializado em retirada e transplante de rim, de doadores vivos e falecidos para atender os receptores inscritos no cadastro técnico único do estado de mato grosso de acordo com o estabelecido na Portaria de Consolidação nº 4 - ANEXO I/2017”.

GESTOR DE CONTRATO

Dúbia Beatriz Oliveira Campos -  Matrícula: 118483

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Fabiana Regina de Souza Molina - Matrícula: 104156

Anita Ricarda da Silva - Matrícula: 97544

CONTRATO Nº 068/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 15/04/2020 a 14/04/2021

FORNECEDOR:   CENTRO CUIABANO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA

OBJETO: “Convocação de Estabelecimentos de Saúde interessados em Credenciamento para a prestação de serviços de Transplantes de Tecido Ocular - (Córnea), para atender os receptores inscritos no Cadastro Técnico Único do Estado de Mato Grosso, de acordo com o disposto na Portaria de Consolidação nº 4 - ANEXO I/2017”.

GESTOR DE CONTRATO

Dúbia Beatriz Oliveira Campos -  Matrícula: 118483

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Sidnei Santos Araújo - Matricula: 111926

Consuelo Goulart Rodrigues - Matricula: 294959

CONTRATO Nº 0155/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 03/10/2019 a 02/10/2020

FORNECEDOR:   DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME

OBJETO: “Aquisição de meios auxiliares de locomoção, cadeira de rodas e cadeira de banho para posterior concessão aos pacientes desta Unidade de Saúde/CRIDAC em atendimento as necessidades aos usuários desta Unidade de Saúde, CER III - Centro Especializado em Reabilitação, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO”.

GESTOR DE CONTRATO

Luiz Antonio Ferreira -  Matrícula: 114103

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elias Nasrala Neto - Matricula: 104815

Luciana Goes Capelo e Cerqueira - Matricula: 120044

CONTRATO Nº 0157/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 03/10/2019 a 02/10/2020

FORNECEDOR:   INVERTER EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA

OBJETO: “Aquisição de meios auxiliares de locomoção, cadeira de rodas e cadeira de banho para posterior concessão aos pacientes desta Unidade de Saúde/CRIDAC em atendimento as necessidades aos usuários desta Unidade de Saúde, CER III - Centro Especializado em Reabilitação, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO”.

GESTOR DE CONTRATO

Luiz Antonio Ferreira -  Matrícula: 114103

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elias Nasrala Neto - Matricula: 104815

Luciana Goes Capelo e Cerqueira - Matricula: 120044

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá-MT, 11 de maio de 2020.

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