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D.O. nº27738 de 27/04/2020

Resolução 002 2020 Quadro de cargos

D.O. nº27816 de 17/08/2020
Resolução nº 002 Alameda

RESOLUÇÃO N.º 002/CONSELHODEADM/2020

Aprova a estrutura organizacional da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, e dá outras providências.

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MT Participações e Projetos S/A - MT PAR, no uso das atribuições que lhe conferem aalínea “e” do inciso II do art. 5º do Decreto n.º 1.573, de 24 de janeiro de 2013, as alíneas “c” e “e” doinciso III doart. 16do Estatuto Social da MT-PAR, registro nº 2054654, de 16/07/2018, o Parecer da PGE/MT nº 245/SGACI/2018, o art. 5º da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, a alínea “c” do inciso X do artigo 25 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e deliberação do Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 22.04.2020;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a estrutura organizacional da MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S/A - MT PAR, que passará a vigorar conforme Anexo I desta Resolução.

Parágrafo único. O disposto no caput não implicará em aumento de despesas correntes, bem como não gerará impacto financeiro e/ou orçamentário à MT PAR.

Art. 2º O Departamento de Gestão de Pessoas da MT PAR promoverá as adequações necessárias ao atendimento das diretrizes constantes nesta Resolução.

Art.3º Fica revogada a Resolução nº 001/CONSELHODEADM/2020 do Conselho de Administração.

Art.4º Esta Resolução tem efeitos a partir de sua publicação.

Cuiabá MT, 22 de abril de 2020.

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos                              

Presidente do Conselho de Administração

MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR

ANEXO I

RESOLUÇÃO 002/CONSELHODE ADM/2020

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO

DENOMINAÇÃO CARGO

Nº QUANT.

CARGA

HORÁRIA

(SEMANAL)

REMUNERÇÃO

INDIVIDUAL (R$)

Chefe de Gabinete

1

40 Horas

               5.000,00

Assessor Especial I

1

40 Horas

               8.000,00

Assessor Especial II

3

40 Horas

               5.000,00

Assessor Especial III

2

40 Horas

               4.500,00

Assessor Jurídico

1

40 Horas

               6.800,00

Chefe de Núcleo

2

40 Horas

               6.300,00

Coordenador de Divisão

2

40 Horas

               4.000,00

Analista de Projetos I

3

40 Horas

               6.000,00

Analista de Projetos II

1

40 Horas

               5.400,00

Analista de Projetos III

3

40 Horas

               5.000,00

Analista de Projetos IV

1

40 Horas

               3.500,00

Analista Administrativo I

1

40 Horas

               3.700,00

Analista Administrativo II

1

40 Horas

               2.999,00

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