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D.O. nº27727 de 07/04/2020
Publicação Abril 03
D.O. nº27727 de 07/04/2020

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 158/2019/SEMA/MT

D.O. nº27728 de 08/04/2020
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-530/2019

EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 158/2019/SEMA/MT

Processo nº: 26693/2019

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT

Objeto: Alteração da Fonte de Recurso na Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros do Termo de Cooperação nº 158/2019/SEMA/MT que passa a ser FONTE: 617 - Superavitária de Recursos Próprios com finalidades específicas.

Data da assinatura: 06/04/2020

Assina: Mauren Lazzaretti - Secretária de Estado de Meio Ambiente

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