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D.O. nº28560 de 10/08/2023
Extrato Portaria GASUB agosto 05
D.O. nº28560 de 10/08/2023

Extrato Portaria GASUB agosto 05

D.O. nº28560 de 10/08/2023
Publicação agosto 07

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 798 de 09 de agosto de 2023, Outorgar a SLC AGRÍCOLA S.A., inscrito no CNPJ sob nº 89.096.457/0040-61, referente ao Processo nº 346/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Paiaguás I, zona rural do município de Diamantino/MT, com validade até 08 de maio de 2028.

Portaria nº 799 de 09 de agosto de 2023, Outorgar a AGROPECUARIA INFINITI LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 32.542.909/0001-68, referente ao Processo nº 2732/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Nova mutum/MT, com validade até 09 de agosto de 2028.

Portaria nº 801 de 09 de agosto de 2023, Outorgar a ALIMENTOS MASSON LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 00.810.218/0001-01, referente ao Processo nº 2662/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Tangará da Serra/MT, com validade até 09 de agosto de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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