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D.O. nº27700 de 28/02/2020

0062020 Alterar a Portaria nº 0412019 Comissão de Trabalho com o objetivo de promover a atualização e unificação, quando possível, de todas as normatizações relativas ao transporte

PORTARIA Nº 006/2020/AGER/MT

Altera a composição da Portaria Nº 041/2019/AGER/MT publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 27.630.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e

Considerando decisão de Diretoria Executiva da AGER/MT, na 457º Reunião Deliberativa realizada em 27 de fevereiro de 2020.

Resolve

Art. 1º Alterar a composição da Portaria Nº 041/2019/AGER/MT, que institui “no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, a Comissão de Trabalho com o objetivo de promover a atualização e unificação, quando possível, de todas as normatizações relativas ao transporte, priorizando as normas relativas ao fretamento”.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I-   Coordenação:

Vaniele Mendes Fior - Analista Reguladora - Matrícula 228063;

II-  Membros:

Luara Santana Henry - Analista Reguladora - Matrícula 233622;

Emerson Almeida de Souza - Analista Regulador - Matrícula 110096;

Adriana Queiroz Camargo Okde- Analista Regulador - Matrícula 206511;

Fernando Gadenz - Coordenador Regulador de Transporte Rodoviário - Matrícula nº 135297;

Tania Maria Porto de Moraes - Analista Reguladora - Matrícula 97132;

Janice Alves - Analista Reguladora - Matrícula 228239.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e altera a Portaria nº 041/2019/AGER/MT.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 27 de fevereiro de 2020.

Fabio Calmon

Presidente Regulador