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D.O. nº27690 de 12/02/2020

Portaria n 014 2020 Designa líder NCAGE

PORTARIA N. 014/2020/SEPLAG

Designa servidor para atuar como líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica, unidade vinculada hierárquica e administrativamente à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto n. 356/2020, que dispôs sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e criou o Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica, vinculado hierárquica e administrativamente à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas;

CONSIDERANDO a necessidade de designar um líder para a unidade criada;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Umbelino Carneiro Neves para atuar como líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica, unidade vinculada hierárquica e administrativamente à Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas.

Art. 2º Ao líder do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica compete:

I- a gestão dos processos cuja competência seja atribuída à unidade, conforme Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;

II- a execução de atos de chefia imediata nos processos sistêmicos, em relação à unidade e aos servidores nela lotados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2020.

Cuiabá-MT, 10 de fevereiro de 2020.