Aguarde por favor...
D.O. nº27679 de 28/01/2020
Resolução 05 Aprovação Governança Subprograma territórios indígenas REM
D.O. nº27688 de 10/02/2020

RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – CBH CUIABÁ ME

D.O. nº27712 de 17/03/2020
Resolução nº 122 cria Grupo de Trabalho para atualizar Regimento Interno

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ

RESOLUÇÃO Nº. 01 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá - CBH Cuiabá ME, para o ano de 2020.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias e meses, abaixo mencionados, às 13:30 horas:

01ª Reunião Ordinária - 19 de março de 2020

02ª Reunião Ordinária - 21 de maio de 2020

03ª Reunião Ordinária - 16 de julho de 2020

04ª Reunião Ordinária - 24 de setembro de 2020

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2020.

Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital