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D.O. nº28556 de 04/08/2023
extrato do termo de cooperação
D.O. nº28557 de 07/08/2023

Extrato Portaria GASUB agosto 03

D.O. nº28557 de 07/08/2023
Publicação agosto 04

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 774 de 03 de agosto de 2023, Outorgar a RICARDO MAGNANI, inscrito no CPF sob nº 019.796.488-59, referente ao Processo nº 1760/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos e Industria. O ponto de captação está localizado na Fazenda Duas Meninas, zona rural do município de Denise/MT, com validade até 03 de agosto de 2028.

Portaria nº 775 de 03 de agosto de 2023, Outorgar a ANTONIO PRADO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 300.356.861-20, referente ao Processo nº 284/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Colorado, zona rural do município de Canarana/MT, com validade até 31 de julho de 2028.

Portaria nº 781 de 04 de agosto de 2023, Alterar a Outorga a SUPER FRIO ARMAZÉNS GERAIS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 02.060.862/0011-07, concedida pela Portaria nº 514 de 02/06/2021, publicada no D.O.E do dia 08/06/2021, referente ao Processo nº 2784/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 01 de junho de 2026.

Portaria nº 782 de 04 de agosto de 2023, Outorgar a HOSPITAL AMECOR LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.925.419/0001-42, referente ao Processo nº 3031/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 09 de julho de 2028.

Portaria nº 784 de 04 de agosto de 2023, Alterar a Outorga a NELSI POZZOBON, inscrito no CPF sob nº 793.912.651-20, concedida pela Portaria nº 749 de 03/08/2021, publicada no D.O.E do dia 05/08/2021, referente ao Processo nº 1599/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Pomba Branca II, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 02 de agosto de 2026.

Portaria nº 785 de 04 de agosto de 2023, Transferir a outorga de IZABEL PARMIGIANI BRANDELERO, inscrito no CPF sob n° 897.477.391-00, concedida pela Portaria nº 893 de 06/11/2020, publicada no DOE do dia 10/11/2020, para ELAINE MARIA BRANDELERO, inscrito no CPF sob n° 487.225.021-49, referente ao Processo nº 2724/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Chácara Nossa Senhora Aparecida, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 05 de novembro de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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