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D.O. nº28556 de 04/08/2023
Extrato Portaria GASUB agosto 02
D.O. nº28556 de 04/08/2023

extrato do termo de cooperação

D.O. nº28557 de 07/08/2023
Extrato Portaria GASUB agosto 03

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0134/2023/SEMA/MT

Processo: SEMA-PRO-2022/18896

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Cooperada: Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Objeto: O presente termo tem por objetivo estabelecer mútua cooperação para a implantação de ações de natureza técnico-cientifica com vistas a promover a conservação ambiental dos recursos pesqueiros nos diferentes biomas do estado do Mato Grosso; manejo dos recursos pesqueiros em sistemas naturais contemplando os princípios de sustentabilidade; estudo dos Recursos Pesqueiros (biologia reprodutiva, abundância e distribuição) das espécies alvo da pesca, em rios das bacias hidrográficas Amazônica e do Paraguai; intercâmbio de pessoal; organização em conjunto, de programas específicos de pesquisa e desenvolvimento científico e quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelas partes, sem prejuízo da ação individual e independente de cada uma.

Fiscal Titular: Valéria Milani

Neusa Arenhart

Fiscal Suplente: Waldo Pinheiro Troy

Data da assinatura: 03/08/2023

Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2025

Signatários:

MAUREN LAZZARETTI

Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

CPF: 867.141.041-20

VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA

Reitora UNEMAT

CPF:  395.533.701-44

Retifica a publicação do extrato do termo de cooperação nº. 0134/2023 publicado no DOE/MT Nº. 28.533, página 10 de 01 de agosto de 2023.

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