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D.O. nº28553 de 01/08/2023
extrato do termo de cooperação
D.O. nº28553 de 01/08/2023

Publicação agosto 01

D.O. nº28554 de 02/08/2023
Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 012/2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.381/2023 (Siga Hídrico): VALDEMAR ANTONIOLLI, CPF: 057.757.100-10. Processo nº 1546/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Platina, zona rural do município de Santa Carmem/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°55'7.69"S e Long. e 55°5'41.14"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Perfuração Três Irmãos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Juliene Carvalho Oliveira, CREA MT 19075. Essa autorização vigorará até 28 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.382/2023 (Siga Hídrico): EMPRESA RURAL DO GUAPORE LTDA, CNPJ: 03.114.170/0001-95. Processo nº 1608/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Santo Antônio de Leverger/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°43'56.24"S e Long.  55°51'46.70"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração Sondagens e Saneamento EIRELI EPP, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA MT 32687. Essa autorização vigorará até 28 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.383/2023 (Siga Hídrico): SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, CNPJ: 03.507.415/0028-64. Processo nº 1718/2023. O poço tubular será construído na Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, zona rural do município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°22'48.66"S e Long.  54°35'11.30"W. A profundidade pretendida do poço é de 180 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Eco Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA MT 45972. Essa autorização vigorará até 28 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.384/2023 (Siga Hídrico): BENSI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.717.364/0001-13. Processo nº 1603/2023. O poço tubular será construído no município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°32'41.20"S e Long.  52°15'22.10"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA MT 13879. Essa autorização vigorará até 28 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.385/2023 (Siga Hídrico): COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO NORTE DE MATO GROSSO, CNPJ: 35.099.956/0001-77. Processo nº 1636/2023. O poço tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 11°56'10.35"S e Long.  55°31'4.44"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Prata Perfuração de Poços, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA MT 37065. Essa autorização vigorará até 28 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.398/2023 (Siga Hídrico): AUTO POSTO CAMBARA LTDA, CNPJ: 45.807.737/0001-59. Processo nº 1752/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°25'9.00"S e Long.  56°20'45.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Hidro Oeste Poço Artesiano, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA MT 11555. Essa autorização vigorará até 31 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.744.060-0001-51, Processo nº 134/2023, Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°25'56.64"S e Long. 58°47'46.81"W; Vazão máxima de bombeamento 2,76 m³/h por um período de 1,27 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,50 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: indústria. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-14. Validade do cadastro: 31/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

JML COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 07.591.194/0001-96, Processo nº 202/2023, Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'58.70"S e Long. 56°06'14.16"W; Vazão máxima de bombeamento 2,23 m³/h por um período de 3,412 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,61 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 31/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

FMK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.780.239/0001-67, Processo nº 1751/2022, Município: Itiquira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 17°13'22.53"S e Long. 54°16'1.99"W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG - P-6. Validade do cadastro: 31/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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