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D.O. nº28550 de 27/07/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0232023
D.O. nº28550 de 27/07/2023

PORTARIA Nº 986/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28550 de 27/07/2023
PORTARIA Nº 987/2023/SDPG - Suspender o usufruto de férias individuais do Defensor Público Rogério Borges Freitas

PORTARIA Nº 986/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 100135, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/09/2023 a 06/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010966.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública TAINA JULIANA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 101004727, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010968.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010972.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/08/2023 a 09/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010973.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública JANAINA CAMPOS MOREIRA, matrícula 101003456, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 12/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010974.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010975.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público GLAUCIO GARCIA COUTINHO, matrícula 101109, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/08/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010976.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública KAROLINY FAZZIO DE ARRUDA, matrícula 101076, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010978.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ GUERRERO TOBAL, matrícula 101004594, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 03/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010979.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ GUERRERO TOBAL, matrícula 101004594, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010980.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010989.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública RENATA LEITE JANSONS, matrícula 100995, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 08/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010991.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA GONZAGA DE FREITAS GAMA, matrícula 101117, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010992.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público ADRIANO AUGUSTO DE SOUSA MELO, matrícula 101004966, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010994.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público VICTOR HUGO TODISCO SOARES, matrícula 101004478, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/08/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 010996.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula 100632, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011012.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2023 a 20/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011013.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011014.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública ELEN CARLA PINTO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula 100674, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011018.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública POLLYANNA RODRIGUES COSTA, matrícula 101047, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/09/2023 a 30/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011019.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 02/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 011022.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública PAMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CESAR, matrícula 100314, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011024.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública PAMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CESAR, matrícula 100314, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011025.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE APARECIDA MATHIS, matrícula 101013, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/08/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011027.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA SANTOS RANGEL, matrícula 101003469, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/08/2023 a 02/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011028.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE APARECIDA MATHIS, matrícula 101013, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011029.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE APARECIDA MATHIS, matrícula 101013, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/08/2023 a 15/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011030.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública VALESCA FERNANDES DA SILVA, matrícula 101003589, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011031.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública JOSILENE NIZA DE SOUZA, matrícula 101004215, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011042.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE MENDONÇA DE SOUZA, matrícula 101004881, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011044.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA GONZAGA DE FREITAS GAMA, matrícula 101117, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011048.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO, matrícula 101004767, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011049.

Cuiabá/MT, 26 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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