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D.O. nº28550 de 27/07/2023
Iomat Extrato de Compra DiretaDispensa 0162023
D.O. nº28550 de 27/07/2023

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0232023

D.O. nº28550 de 27/07/2023
PORTARIA Nº 986/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 023/2023

Processo nº: 21665/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: NOA PIATA BASSFELD GNATA.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, para solicitar a contratação do Doutor Noa Piatã Bassfield como palestrante.

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000.150100 00.01.1.

Elemento Despesa: 36.

Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Fundamento: Art. 74, inciso III, letra “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Pareceres da Assessoria Jurídica da DPMT nº 315/2023 e n° 348/2023.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 21 de julho de 2023.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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