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D.O. nº27631 de 13/11/2019
PORTARIA Nº 01296 2019 DPG Designação Luciana Barbosa Garcia
D.O. nº27631 de 13/11/2019

PORTARIA Nº 01297 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Defensoria Até Você 09112019

D.O. nº27631 de 13/11/2019
PORTARIA Nº 01298 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Diamantino DP Moacir Gonçalves Neto

PORTARIA Nº. 01297/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9412/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público José Evangelista Miranda Santos, para atuar no mutirão “Defensoria Até Você”, no dia 09 de novembro de 2019 (sábado), a ser realizado na Emeb Maria Tomich Monteiro da Silva, no Bairro Ribeirão do Lipa em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 09.11.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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