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EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019/DP/MT

Processo nº: 5578/2019

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso no Núcleo Criminal de Cuiabá.

Vigência:  25/10/2019 a 25/10/2020.

Data da assinatura: 25/10/2019

Valor: O valor total do contrato é de R$ 206.450,00 (duzentos e seis mil quatrocentos cinquenta reais).

Dotação orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.100.4.1

Fundamento Legal: Processo nº 5578/2019, Pregão Presencial nº 016/2019, Ata de Registro de Preço nº 015/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 840/2017 e 8.199/2006.

Assinam: Defensor Público Geral - Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz, Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Maluze Gonçalves de Queiroz.

Fiscais do Contrato

Portaria 1233/2019 de 01 de novembro de 2019.

Fiscal Titular: Juliana Ribeiro Salvador

Fiscal Substituto: João Paulo Maia Oliveira

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas