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D.O. nº28548 de 25/07/2023
Extrato Portaria GASUB Julho 08
D.O. nº28548 de 25/07/2023

Publicação julho 12

D.O. nº28549 de 26/07/2023
Publicação Julho 13

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

RODOVIVA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 12.765.131/0015-44, Processo nº 358106/2020, Município: Sorriso/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°29'19,19”S e Long. 55°42'22,12"W; Vazão máxima de bombeamento 13 m³/h por um período de 0,77 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-11. Validade do cadastro: 20/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

*Esse extrato substitui o publicado no D.O.E. do dia 24/07/2023.

AUTO CAMPO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.065.884/0001-49, Processo nº 167/2023, Município: Várzea Grande/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38'11.96"S e Long. 56°7'15.40"W; Vazão máxima de bombeamento 2,26 m³/h por um período de 4,02 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,1 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 21/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BRILHANTE AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 14.760.900/0001-41, Processo nº 169/2023, Município: Juína/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°29'47.97"S e Long. 58°23'21.22"W; Vazão máxima de bombeamento 2,9 m³/h por um período de 2,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-14. Validade do cadastro: 21/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AEROAGRÍCOLA QUERENCIA LTDA, CNPJ: 44.864.266/0001-58, Processo nº 102/2023, Município: Querência/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°33'22.00"S e Long. 52°13'29.66"W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG - A-8. Validade do cadastro: 24/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SANDRO LUIZ ROSTIROLLA, CPF: 023.303.301-70, Processo nº 2756/2022, Município: Várzea Grande/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38'7.91"S e Long. 56°6'13.43"W; Vazão máxima de bombeamento 5,219 m³/h por um período de 0,5116 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,67 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 24/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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