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D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA Nº 01154 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Renato Henrique da Silva Santos
D.O. nº27616 de 22/10/2019

PORTARIA Nº 01155 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Fundiário em substituição

D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA Nº 01156 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 19102019

PORTARIA Nº. 01155/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a comunicação efetuada pela i. Defensora Pública Corina Pissato do Núcleo Fundiário de Cuiabá/MT, através do ofício nº 0118/2019/CAC/DPMT.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº8477/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Corina Pissato, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora substituta do Núcleo Fundiário de Cuiabá/MT, pelo período de 15.10.2019 a 18.10.2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 15.10.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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