PORTARIA Nº. 01156/2019/SDPG
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8479/2019;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro e a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo, para atuarem no mutirão Viva o Seu Bairro realizado pela TV A Gazeta, no dia 19 de outubro de 2019 (sábado), das 16h às 19h na Praça Cultural do Bairro Parque Cuiabá em Cuiabá/MT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 19.10.2019, revogando disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso
(original assinado)