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PORTARIA Nº. 01156/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8479/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro e a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo, para atuarem no mutirão Viva o Seu Bairro realizado pela TV A Gazeta, no dia 19 de outubro de 2019 (sábado), das 16h às 19h na Praça Cultural do Bairro Parque Cuiabá em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 19.10.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)