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PORTARIA Nº. 01157/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8480/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Tânia Regina de Matos e a Assessora Especial Maria Josefina Vieira Costa, para atuar no mutirão, Várzea Grande Grupo + Ação em parceria com a Rádio Estação VG FM 105,9, no dia 19.10.2019 (sábado), a ser realizado no Bairro São João Del Rey em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 19.10.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)