Legislação

D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA Nº 01157 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação dia 19102019

D.O. nº27616 de 22/10/2019

PORTARIA Nº 01158 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

D.O. nº27616 de 22/10/2019
PORTARIA Nº 01159 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Cível da Capital DP Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário

PORTARIA Nº. 01158/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8461/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na Microrregião de Sorriso/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 26.10.2019 a 28.10.2019	Dr. Fernando Marques de Campos
De 15.11.2019 a 17.11.2019	Dr. Felipe de Matos Takayassu

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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