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D.O. nº27598 de 26/09/2019
PORTARIA Nº 099 19 Delegar Competências Conselho para publicar
D.O. nº27616 de 22/10/2019

Portaria nº 103 2019 Subst fiscal TCA 037 Vinicius José Hoffmann Bertuol sem logo

D.O. nº27622 de 31/10/2019
Portaria 104 2019 Fiscais do Contrato 1712019FUNDED COMERCIAL REYS

PORTARIA 103/2019/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxílio nº 037-2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 037-2017, designado com fulcro na Cláusula Oitava do referido termo, a servidora abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Concessão de Auxílio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Proponente, a saber:

Termo de Concessão de Auxílio

Servidor Responsável

TCA nº 037-2017 - Vinicius José Hoffmann Bertuol

Juliana Araújo Andreato

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de julho de 2019, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2019.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretario de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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