Aguarde por favor...
D.O. nº27604 de 04/10/2019
357 2019 MARILCE MARIA DO CARMO GONÇALVES vitalícia conjuge óbito 2019 03102019
D.O. nº27604 de 04/10/2019

352 2019 JOER SOUZA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 03102019

D.O. nº27604 de 04/10/2019
353 2019 FELIX DE OLIVEIRA FILHO vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 03102019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 352/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I,  da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05.07.2005, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 328976/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 09.06.2019, com efeitos financeiros a partir de 10.07.2019, em caráter vitalício, ao Sr. Joer Souza, RG n.º 0102322-5/SESP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Elcie Margareth da Silva Souza, ocorrido em 09.06.2019, aposentada pela Casa Civil, enquadrada no cargo de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Classe “C”, Nível “11”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2019.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital