Legislação

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2018/SEMA.

Processo nº: 464839/2019/SEMA.

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Nautica Campo Verde Ltda. - EPP

Objeto: Retificar a tabela da subcláusula 2.1 do Contrato nº 043/2018.

Das alterações e aditamento: Retifica-se o item 01 lote 01, alterando-se Marca/modelo, conforme tabela constante na subcláusula 2.1 do contrato.

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 105 e 106, do Decreto 840/2017, com suas alterações, e Parecer Jurídico nº 192-C/SUBPGMA/2019.

Data de Assinatura: 03/10/2019.

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT.

Sebastião Cadette Carducci - Representante da Contratada