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D.O. nº27588 de 12/09/2019
306 2019 CRISTIANA LEAL DE BARROS vitalícia conjuge óbito 2018 aposentado 11092019
D.O. nº27594 de 20/09/2019

312 2019 GERALDO VICENTE DOMINGUES vitalícia óbito 2019 aposentado sem paridade 19092019

D.O. nº27594 de 20/09/2019
324 2019 MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA SCAFF e FRANCISCO PINTO DE MAGALHÃES vitalícia e temporária óbito 2019 aposentado 19092019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 312/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 350881/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 07.06.2019, com efeitos financeiros a partir de 23.07.2019, em caráter vitalício, ao Sr. Geraldo Vicente Domingues, RG n.º M2498864/SSP-MG, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Juvenil Leandro Domingues, ocorrido em 07.06.2019, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “B”, Nível “008”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2019.

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