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PORTARIA Nº081/2019/SECEL

Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Informar que houve a aprovação das prestações de contas, com fulcro na Lei Estadual nº 10.379, de 1º de Março de 2016, e no capítulo XII, do Decreto Regulamentar Estadual nº 669, de 23 de agosto de 2016, dos Termos de Concessão de Auxílio celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a saber:

Nº processo

Nº Instrumento

Projeto

Proponente

Valor (R$)

533287/2008

070/2007

1º Salão Araguaia de Arte Contemporânea

Sandra Martins da Silva

25.000,00

80635/2014

084/2014

Espetáculo - A Virgindade Contestada

Ivan Cesar Correa do Belem

20.000,00

33949/2017

011/2017

Encáustica: A Arte Ecológica em Cera de Abelha

Marlene Trouva Pimentel

60.000,00

127914/2009

126/2004

Instituto Descalvados III - 2004

Instituto Descalvados

80.000,00

65194/2013

139/2013

Groove do Mato - Wellington Berê

Wellington José Andrade de Souza

20.000,00

677931/2009

193/2009

Festival de Interpretação e Composição

Viviane Maria Malheiros Dal Berto

40.000,00

89420/2014

104/2014

Natureza - Mostra Individual

Marli Juvenil

20.000,00

843143/2010

282/2006

CD Percepções - Marcela Mangabeira

Bruno César Silva Mangabeira

11.800,00

280126/2010

131/2006

Mato Grosso: Sons, Costumes e Tradições

Rodamés Alves

120.000,00

64400/2013

145/2013

Festa de Oxossi (São Sebastião)

Antonia Rodrigues da Silva

10.000,00

279420/2010

100/2006

Redeiras Várzea Grande - Vídeo Documentário

Claudiomir Gonçalo de Moraes

25.000,00

28114/2017

004/2017

Desbravar a Terra e Promover a Vida

Leni Chiarello Ziliotto

60.000,00

228944/2009

130/2007

Arte no Divino

João Batista Passos de Freitas

40.000,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de agosto de 2019.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original Assinada)