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D.O. nº28539 de 12/07/2023
PORTARIA Nº 905/2023/SDPG - Tornar Pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções Núcleo de Campo Novo do Parecis 1ª Defensoria
D.O. nº28539 de 12/07/2023

PORTARIA Nº 906/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28539 de 12/07/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102023

PORTARIA Nº 906/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANNA PAULA PELIZER, matrícula 100897, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/07/2023 a 30/07/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (15 dias) e 2021/2021 (5 dias), conforme procedimento nº 26962/2023.

Art. 2° ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, programadas entre 24/07/20236 a 17/08/2023 (25 dias), para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 21/08/2023 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 25978/2023.

Art. 3° CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, que seriam usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, conforme a Portaria 147/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.434, no dia 08 de fevereiro de 2023.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 25/08/2023, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (16 dias) e 2018/2019 (3 dias), conforme código 010608.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA, matrícula 100099, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010761.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público JOSE LUIS CAMPOS DEBONA, matrícula 100893, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010758.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público VALTER JOSE DA COSTA, matrícula 100577, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/08/2023 a 15/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010765.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA TORRES DE ASSIS, matrícula 100736, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/09/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 010768.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública TAINA DE CAMPOS RONDON, matrícula 101129, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/08/2023 a 25/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (5 dias) e 2021/2022 (5 dias), conforme código nº 010772.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público GIULIANO RODRIGUES DE SOUZA LIMA, matrícula 100887, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/11/2023 a 15/11/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 010773.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público JAQUERSON PIRES ALMEIDA, matrícula 101004228, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28/08/2023 a 06/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010774.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, matrícula 100759, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 25/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010786.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL JOSE RODRIGUES MACIEL, matrícula 100558, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 21/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010787.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público JUMAR ALVES SENABIO, matrícula 101100, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 27/11/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010792.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/08/2023 a 15/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código nº 010795.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 101053, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/08/2023 a 01/09/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 010799.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/11/2023 a 13/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010810.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública CRISTIANE DOS SANTOS TEALDO, matrícula 100994, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/09/2023 a 17/10/2023, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (15 dias) e 2021/2022 (15 dias), conforme código nº 010818.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública VICTORIA CANSIAN DOS SANTOS DENARDI, matrícula 101004455, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 21/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010819.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19/09/2023 a 18/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 010821.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público RUAN FELLIPE DE ARRUDA PENHA, matrícula 101004665, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/08/2023 a 08/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010824.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública ELAINE SIQUEIRA CAVALCANTE, matrícula 100150, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 21/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010827.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010875.

Cuiabá/MT, 11 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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