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D.O. nº28537 de 10/07/2023
RETIFICAÇÃO PORTARIA N°474
D.O. nº28538 de 11/07/2023

501 Coordenador Assistência doenças cerebrovasculares

D.O. nº28538 de 11/07/2023
502 Estabelece, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Unidade de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde CIEVS MT

PORTARIA Nº 501/2023/GBES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO que as doenças cerebrovasculares representam um grupo de doenças responsável por muitas mortes na população adulta brasileira de acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde;

CONSIDERANDO que o setor da Saúde está em pleno desenvolvimento com as inovações no campo da medicina, capazes de aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços de saúde;

CONSIDERANDO a Portaria GBSES Nº 193 de 08 de dezembro de 2011, que constitui o Comitê Gestor Estadual de Mato Grosso do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes;

CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2023/NGD que instituiu o Programa de Aceleração da Transformação Digital no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, visando a potencialização da transformação dos serviços públicos para o meio digital;

CONSIDERANDO que a Saúde Digital é uma política pública estruturante, do Governo do Estado de Mato Grosso, que integra e amplia os serviços de Telessaúde na Atenção Primária, para toda a Rede de Atenção à Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o profissional FELIPE BOUCHABKI DE ALMEIDA GUARDINI - Profissional Nível Superior Assistencial/Médico Neurocirurgião, vínculo Contrato Temporário, matrícula nº 329202/001, CPF: 768.933.162-91, CRM: 6327/MT como Médico Responsável pela coordenação dos trabalhos de assistência as doenças cerebrovasculares e inovação médica no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º As atribuições decorrentes da presente portaria, não ensejarão ao servidor o aumento da remuneração.

Art.3º Esta portaria vigora seus efeitos legais retroativa a 01/07/2023.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 10 de julho de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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