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D.O. nº27531 de 26/06/2019
Portaria nº 078 2019 PA nº 10 2017
D.O. nº27532 de 27/06/2019

Portaria nº 12/2019/GAB/SAAP/SESP Conselho Disciplinar da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva “Água Boa” -MT

D.O. nº27533 de 28/06/2019
ERRATA DA PORTARIA Nº 052 2019 GAB SESP

Portaria n.º 12/2019/GAB/SAAP/SESP de 26 de junho 2019.

Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva “Água Boa” - MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Protocolo N.: 294216/2019 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva “Água Boa” - MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva “Água Boa” - MT:

I. Presidente -    JAQUELINE MAIDANA DA SILVA

Membro -      ELDER ALVES SANTANA FREIRE

II. Membro -      DANIEL ENGLEITNER

Suplente -     BERTHA PAIVA GUIMARÃES

III.Membro -      EDIMAR GABRIEL DE OLIVEIRA

Suplente -      GLAUBEN PEREIRA ALVES

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 03/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 26 de janeiro de 2017.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 26 de junho de 2019.

(Original Assinado)

EMANOEL ALVES FLORES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

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