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D.O. nº27528 de 19/06/2019

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 07ª CIRETRAN DE ALTO ARAGUAIA

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 07ª CIRETRAN DE ALTO ARAGUAIA

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

07ª CIRETRAN DE ALTO ARAGUAIA

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/02

Nº 01/2019

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 328/2019, de 23/05/2019, publicada no Diário Oficial de 24/05/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT eliminará 395 CAIXAS BOX dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da 07ª CIRETRAN DE ALTO ARAGUAIA.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO

ESPECI

FICAÇÃO

331.11

EMPLACAMENTO

2008

2012

08

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.21

SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV/ CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV

2011

2015

03

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.12

SERVIÇO NACIONAL DE GRAVAME - SNG

2010

2012

03

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.3

ALTERAÇÃO DE DADOS OU CARACTERÍSTICAS

2007

2012

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.391

COMUNICADO DE VENDA

2013

2015

01

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

UNIDADE/SETOR:

07ª CIRETRAN DE ALTO ARAGUAIA

LISTAGEM Nº/ANO: 01/2019

FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/02

331.2

LICENCIAMENTO

2014

2015

25

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.31

TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E JURISDIÇÃO

2006

2008

26

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

331.6

CÉDULAS CRV/ CRLV INUTILIZÁVEL E APREENDIDAS

2010

2016

02

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

992

COMUNICADOS E INFORMES

1982

2016

07

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.112

TROCA DEFINITIVA DE HABILITAÇÃO

1973

2012

53

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.113

RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

1972

2012

128

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.12

SEGUNDA VIA DE HABILITAÇÃO

1971

2012

30

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.2

MUDANÇA DE CATEGORIA/ ADIÇÃO DE CATEGORIA

1976

2012

29

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.62

CNH APREENDIDA

2010

2012

02

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

332.11

PRIMEIRA HABILITAÇÃO

1971

2012

77

CX BOX

CUMPRIU TEMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.

LOCAL/DATA: Cuiabá, 30/05/2019.

­ MARCOS ANTONIO MOREIRA ALVES*

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Original assinado*