Aguarde por favor...
D.O. nº27526 de 17/06/2019
Portaria nº 415 19 Firma termo de compromisso e extingue punibilidade de Rosiveth Aparecida do Espírito Santo
D.O. nº27526 de 17/06/2019

Portaria nº 416 19 Torna sem efeito a Portaria nº 308 19

D.O. nº27526 de 17/06/2019
Portaria nº 418 19 Dispõe sobre absolvição de Edézio Benedito Macedo

PORTARIA Nº 416/2019/GS/SEDUC/MT.

Torna sem efeito a Portaria de nº 308/2019/GS/SEDUC/MT, publicada em DOE de 30/05/19, página 47 e republicada em 03/06/2019 página 15 e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos, 67-A, § 2º e § 7º, 67-B e 69, todos da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550, de 27/11/2014;

R E S O L V E:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de nº 308/2019/GS/SEDUC/MT, publicada em DOE de 30/05/19, página 47 e republicada em 03/06/2019 página 15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  13  de  junho  de  2019.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital