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D.O. nº28529 de 28/06/2023
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 0012023 SEDUC E EMPAER MT
D.O. nº28534 de 05/07/2023

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2019 - CLIPPING

D.O. nº28540 de 13/07/2023
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 009/2019/EMPAER-MT

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: INFODIGI INFORMACOES DIGITAIS EIRELI

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses ao Contrato 009/2019 referente à prestação de serviços de elaboração de recorte (clipping) eletrônico das intimações judiciais publicadas em nome da EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 22 de julho de 2023 a 22 de julho de 2024.

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA fl. 63, com fundamentos disposto no Art. 30, Inc. I, da Lei Federal nº 13.303/16, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, do Parecer Jurídico nº 1.550/SGAC/PGE/2023 fls.  159-177 devidamente homologado a fl. 176  e despacho restituindo a EMPAER-MT a fl. 177  do Processo Administrativo EMPAER-PRO-2023/01051.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 310,00  (trezentos e dez reais)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2009; elem. de despesas: 33.90.39.03; fonte: 1500.

VIII-GESTOR/FISCAL: Erick Vinicius Correa da Costa.

IX- ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sra. Fabiany Friedrich da Rosa.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023.

(original assinado)

Flávia de Souza Almeida

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria 068/2019)

EMPAER-MT

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