Legislação

D.O. nº28534 de 05/07/2023
SUDEM/O.I.S./002/2023

D.O. nº28534 de 05/07/2023

SUDEM/O.I.S./001/2023

D.O. nº28553 de 01/08/2023
Aditivo 09820210106

Cuiabá, 04 de julho de 2023.

SUDEM/O.I.S./001/2023

ASSUNTO: Ordem de Início de Serviço.

Ref.: IC 027/2023/00/00/SINFRA

Prezados Senhores,

Através do presente, autorizamos a V.S.ª, a dar início à execução das obras, fornecimento e instalação dos materiais, equipamentos e sistemas de auxílios visuais à navegação (sinalização horizontal, balizamento luminoso e sinalização vertical, farol de aeródromo, biruta iluminada, PAPI e iluminação de pátio de aeronaves, conforme especificações do Projeto Executivo - Lado Ar, para o aeroporto Regional de Cáceres-MT (SWKC), localizado no município de Cáceres/MT, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 027/2023/00/00/SINFRA, em até 05 (cinco) dias a contar da data de recebimento desta ordem.

Processo Licitatório: SINFRA-PRO-2021/01595

Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação Presencial - RDC nº 001/2023

Instrumento Contratual: nº 027/2023/00/00-SINFRA

Valor do Contrato: R$ 5.951.646,93

Contratada:RSA ENGENHARIA LTDA

Prazo Contratual de Execução: 335 (trezentos e trinta e cinco) dias consecutivos

Prazo Contratual de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Data da Assinatura do Contrato: 12/04/2023

Vigência Contratual: 12/04/2025

Atenciosamente,

JOELSON OBREGAO MATOSO

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SALOC/SINFRA-MT

ORIGINAL ASSINADO

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SINFRA-MT

ORIGINAL ASSINADO

À Empresa:

RSA ENGENHARIA LTDA

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SUDEM/O.I.S./001/2023

D.O. nº28553 de 01/08/2023Aditivo 09820210106

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SUDEM/O.I.S./002/2023

D.O. nº28553 de 01/08/2023
Aditivo 09820210106