Aguarde por favor...
D.O. nº27520 de 07/06/2019
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 17/GPI/SEAPS/SEGES/2019
D.O. nº27523 de 12/06/2019

Extrato 2º T A ao Cont nº 015 2017 SEPLAG LOCALIZA

D.O. nº27530 de 25/06/2019
PORTARIA 059/SEPLAG

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017/SEPLAG

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LOCALIZA RENT A CAR.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do contrato nº 016/2017/SEPLAG, que tem por objeto contratação de Serviços de Locação de Veículos com aluguel mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e suas unidades Administrativas.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses a contar de 22/05/2019.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Contrato nº 016/2017/SEPLAG, do qual será parte integrante o Processo nº 19455 /2019, Parecer de nº 754/SGAC/PGE/2019, que será regido pela Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições .

Cuiabá, 20 de Maio de 2019.

ASSINAM:

Basilio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE.

Eliane Rosa Fernandes Albuquerque - Secretária Adjunta  de Administração Sistêmica - CONTRATANTE

Glauco Fernandes Zebral- Representante Legal -CONTRATADA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital