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D.O. nº27519 de 06/06/2019
Portaria nº 394 19 Dispõe sobre substituição de membro do PAD 210065 19 Nathália da Costa Amedi
D.O. nº27519 de 06/06/2019

Portaria nº 395 19 Dispõe sobre substituição de membro do PAD 227760 15 Glória Maria

D.O. nº27519 de 06/06/2019
Portaria nº 396 19 Dispõe sobre substituição de membro da comissão para continuidade do PA 535793 18

PORTARIA Nº 395/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 523/2015/CGE-COR/SEDUC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada pela Coordenadora da Unidade Setorial de Correição, tendo em vista a mudança de membros do setor, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 227760/2015;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a membro Glória Maria Iamazaki pela servidora Jessika Matos Paes de Barros, matrícula nº 44702, e a membro Arlete Maria Luiz da Costa pelo servidor Thiago Moratelli, matrícula nº 222944, para recompor a Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 523/2015/CGE-COR/SEDUC, publicada no DOE em 17/07/2015, página 59, sob a presidência do primeiro:

I - Jessika Matos Paes de Barros, matrícula nº 44702;

II - Louise Ewert de Almeida e Ribeiro, matricula nº 240332;

III - Thiago Moratelli, matrícula nº 222944.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  05  de  junho  de  2019.

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