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D.O. nº27514 de 30/05/2019
166 2019 MANOEL BATISTA CORREA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 29052019
D.O. nº27516 de 03/06/2019

171 2019 MANOEL RODRIGUES RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31052019

D.O. nº27516 de 03/06/2019
169 2019 ELIETE SANTOS PINHEIRO CLAUDIA SANCHES PINHEIRO RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31052019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 171/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 216529/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 309/2016/MTPREV, de 03.11.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, ao Sr. Manoel Rodrigues, RG n.º 470.493/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014...”

LEIA-SE:

“... c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014...”

Cuiabá-MT, 31 de maio de 2019.

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