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PORTARIA N.056/2019/SEPLAG, DE 29 DE MAIO DE 2019.

Altera o cronograma de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual de Mato Grosso, art. 162, I e art. 164, § 6º, I;

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 10, de 25 de janeiro de 2019;

Considerando a necessidade de promover ajustes no cronograma de formulação do PPA 2020-2023 estabelecido na Portaria nº 018/2019/SEPLAG;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o cronograma de trabalho da formulação do PPA 2020-2023, conforme constante do anexo único desta Portaria.

Art. 2º O anexo desta Portaria substitui o Anexo II da Portaria nº 018/2019/SEPLAG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 28 de maio de 2019.

ANEXO

CRONOGRAMA DE FORMULAÇÃO DO PPA 2020-2023

Tarefa

Instância responsável

Início

Término

Organizar a capacitação das Coordenações Geral e Temáticas.

Coordenação Geral

14/01/2019

15/02/2019

Capacitar as Coordenações Geral e Temáticas.

Coordenação Geral

18/02/2019

22/02/2019

Organizar a capacitação das Coordenações Setoriais.

Coordenações Temáticas

25/02/2019

15/03/2019

Capacitar as Coordenações Setoriais.

Coordenações Temáticas

18/03/2019

19/03/2019

Elaborar diagnóstico e propostas de intervenção (incluindo reunião de compartilhamento).

Grupos Focais

25/03/2019

17/04/2019

Formular proposta prévia de programas (esboços dos programas).

Coordenações Setoriais

Grupos Focais

22/04/2019

30/04/2019

Validar proposta prévia de programas (esboços dos programas).

Alta Administração nível setorial

02/05/2019

03/05/2019

Encaminhar proposta prévia de programas às Coordenações Geral e Temática.

Coordenação Setorial

03/05/2019

03/05/2019

Analisar e promover ajustes nos programas.

Coordenação Geral

Coordenação Temática

Coordenação Setorial

06/05/2019

24/05/2019

Formular as ações (aspecto qualitativo).

Coordenação Setorial

Responsáveis por ações

27/05/2019

07/06/2019

Analisar e promover ajustes nas ações.

Coordenação Geral

Coordenação Temática

Coordenação Setorial

10/06/2019

14/06/2019

Detalhar as ações padronizadas (aspecto quantitativo).

Coordenação Setorial

Equipe orçamento setorial

10/06/2019

14/06/2019

Detalhar as ações não padronizadas (aspecto quantitativo).

Coordenação Setorial

Responsáveis por ações

17/06/2019

25/06/2019

Analisar e promover ajustes na proposta detalhada de programação.

Coordenação Geral

Coordenação Temática

Coordenação Setorial

Equipe orçamento central

26/06/2019

02/07/2019

Validar proposta detalhada de programação.

Alta Administração nível setorial

03/07/2019

05/07/2019

Lançar programas e ações no sistema (qualitativo).

Coordenação Setorial

08/07/2019

10/07/2019

Carga de programas e ações.

Coordenação Geral

11/07/2019

12/07/2019

Lançar detalhamento da programação (quantitativo).

Coordenação Setorial

15/07/2019

17/07/2019

Consolidar a programação geral do PPA.

Coordenação Geral

Equipe orçamento central

18/07/2019

26/07/2019

Validar a programação geral do PPA.

Alta Administração nível macro

29/07/2019

02/08/2019

Consolidar a minuta do Projeto de Lei do PPA, com seus anexos.

Coordenação Geral

05/08/2019

16/08/2019

Encaminhar Projeto de Lei do PPA à ALMT.

Casa Civil

19/08/2019

30/08/2019