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D.O. nº27512 de 28/05/2019
LEI 10895
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LEI 10896

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LEI 10897

LEI Nº          10.896,             DE     27    DE               MAIO              DE 2019.

Autor: Deputado Nininho

Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas - Carreteando Saudades, de Tapurah.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarado de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas - Carreteando Saudades, com sede no Município de Tapurah.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  27  de   maio   de 2019, 198º da Independência e 131º da República.

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