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D.O. nº27506 de 20/05/2019
Ato Administrativo nº 8102019 PGJ e outros publicar em 20052019
D.O. nº27508 de 22/05/2019

ATO 386 2019 PGJ e outros publicar em 22052019

D.O. nº27509 de 23/05/2019
ATO 388 2019 PGJ e outros publicar em 23052019

                               ATO N.º 386/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003449/2019-38, RESOLVE: Exonerar a servidora BÍSNEA CRISTINA SILVA, matrícula n.º 007321,  portadora do RG n.º 1575569-0-SSP/MT e do CPF n.º 014.749.621-73, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, com efeitos a partir de 15.05.2019.

Cuiabá, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

ATO N.º 387/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003496/2019-30, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ANGÉLICA DE OLIVEIRA RAMOS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 19310870-SSP/MT e do CPF n.º 036.312.191.99, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 15ª Procuradoria de Justiça Criminal, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 15.05.2019.

Cuiabá, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 651/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 23.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO ROGERIO DE SOUZA SANT ANNA PINHEIRO o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 18.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA  o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 15.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 07.01.2020 e 04 (quatro) dias a partir de 13.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (PORTAL).

Conceder à Dra. NATALIA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 001349, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 23.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 001279, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017, para serem usufruídos:  01 (um) dia em 30.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para serem usufruídos a partir de 29.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (PORTAL).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 652/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. FABIO ROGERIO DE SOUZA SANT ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça,  15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos em momento oportuno, conforme Portaria nº 389/2018-PGJ, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 24.06.2019, nos termos da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATALIA GUIMARÃES FERREIRA a substituta no período (Portal).

Conceder à Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 001041, Procuradora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2019/2020, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 30.03.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de férias individuais, referentes aos exercícios de 2017/2018, suspensos pela Portaria n° 014/2019-PGJ, para serem usufruídos a partir de 08.07.2019, nos termos da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.07.2019e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal ).

Conceder ao Dr. RAFAEL MARINELLO, matrícula nº 001325, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, matrícula nº 001183, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 12.08.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. SAMUEL FRUNGILO, matrícula nº 001183, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.08.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR, matrícula nº 001302, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA, matrícula nº 001189, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 18.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 653/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 28.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, matrícula nº 001231, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) diasa partir de 07.05.2019 e 15 (quinze) dias a partir de 02.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período (Portal ).

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 03.04.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, no período de 03 a 12.04.2019 e Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES no período de 13 a 17.04.2019 (PORTAL).

Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 20 (vinte) dias a partir de 01.07.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES DOS SANTOS o substituto no período (Portal ).

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) diasa partir de 23.05.2019 e  20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alteraçõe (Gedoc 20.14.0001.0002917/2019-46 ).

Conceder à Dra. MARIA FERNANDA CORREA DA COSTA, matrícula nº 001159, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período (Portal ).

Conceder ao Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, matrícula nº 001243, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) diasa partir de 06.05.2019 e  20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Portal ).

Conceder ao Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, matrícula nº 001243, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) diasa partir de 16.05.2019 e  20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Portal ).

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) diasa partir de 15.07.2019 e  20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR  o substituto no período (Portal ).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 657/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ADAIR SANTOS DE SOUZA, matrícula n.º 000242, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002905/2019-79.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 658/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora KÁTHIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, matrícula n.º 000189, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003147/2019-44.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 659/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora DAIANE DA SILVA MARTINS, matrícula n.º 006783, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 02.05.2014 a 01.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002965/2019-11.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 660/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ROSANA KOSIS, matrícula n.º 000188, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001728/2019-42.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 661/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula n.º 001355, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) apartir de 15.07.2019 ; 10 (dez) dias a partir de 20.01.2020 e sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES no período de 15 a 24.07.2019 e Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE no período de 20 a 29.01.2020 (Portal).

Conceder à Dra. EULALIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO LIMA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. EULALIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO LIMA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.08.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRERE o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justica, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 217/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula nº 006014, lotado no Departamento de Imprensa e Comunicação Social, para responder pela fiscalização dos Contratos abaixo especificados:

CONTRATO nº 37/2019. CONTRATADA: BR IMPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF: 29.205.731/0001-55.

CONTRATO nº 38/2019. CONTRATADA: MEM TECNOLOGIA EIRELLI LTDA. - EPP. CNPJ/MF:  21.962.518/0001-86.

CONTRATO nº 39/2019. CONTRATADA: ESPAÇO DIGITAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ÁUDIO, CINE VÍDEO E ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 08.083.394/0001-09.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 17  de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 218/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula nº 006014, lotado no Departamento de Imprensa e Comunicação Social, para responder pela fiscalização dos Contratos abaixo especificados:

CONTRATO nº 40/2019. CONTRATADA: WTO COMÉRCIO E LICITAÇÃO LTDA. CNPJ/MF:  29.804.579/0001-27.

CONTRATO nº 41/2019. CONTRATADA: SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. CNPJ/MF: 05.807.475/0001-08.

CONTRATO nº 42/2019. CONTRATADA: BR IMPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF: 29.205.731/0001-55.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 20  de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004851/2017-20 (Registro n° 004851-001/2017). Espécie: Contrato nº 40/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: WTO COMÉRCIO E LICITAÇÃO LTDA,CNPJ/MF nº 29.804.579/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de filmadora, tripé e microfone sem fio portátil, a fim de atender a demanda do memorial do Ministério Públicodo Estado Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 019/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100.Valor: R$ 9.089,00 (Nove mil e oitenta e nove reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com início na data de 20/05/2019 e encerramento em19/05/2020. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -  Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Wellington Tesser de Oliveira- Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004851/2017-20 (Registro n° 004851-001/2017). Espécie: Contrato nº 41/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SEGINFO COMÉRCIO & SERVIÇOSEMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ/MF nº 05.807.475/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de filmadora, tripé e microfone sem fio portátil, a fim de atender a demanda do memorial do Ministério Público do Estado Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 019/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100.Valor: R$ 226,09 (Duzentos e vinte e seis reais e nove centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com início na data de 20/05/2019 e encerramento em 19/05/2020. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de maio de 2019. Assinam:Eunice Helena Rodrigues de Barros -  Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Raul Marcel Martins Gonçalves Xavier- Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004851/2017-20 (Registro n° 004851-001/2017). Espécie: Contrato nº 42/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BR IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº29.205.731/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de filmadora, tripé e microfone sem fio portátil, a fim de atender a demanda do memorial do Ministério Público do Estado Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 019/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.5200, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 2.503,00 (Dois mil quinhentos e três reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com início na data de 20/05/2019 e encerramento em 19/05/2020. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 demaio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -  Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Andre Luiz Pasinato Ravanelli- Representante da empresa contratada.

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