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D.O. nº27505 de 17/05/2019
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 17 05 2019
D.O. nº27506 de 20/05/2019

Ato Administrativo nº 8102019 PGJ e outros publicar em 20052019

D.O. nº27508 de 22/05/2019
ATO 386 2019 PGJ e outros publicar em 22052019

                               ATO ADMINISTRATIVO Nº 810/2019-PGJ

Aprova a Instrução Normativa CAO nº 01/2019.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do Gedoc nº 20.14.0001.0007759/2018-71; RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Instrução Normativa CAO nº 01/2019, disponível na íntegra no portal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (www.mpmt.mp.br).

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Cuiabá/MT, 16 de maio de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 634/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora SUSANA FATIMA DOS SANTOS, matrícula n.º 000221, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002542/2019-83.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 635/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora LILIAN CRISTINE MASSAD GOMES DA SILVA BODNAR, matrícula n.º 000240, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003223/2019-29.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 636/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor EDSON RODRIGO LEODORO, matrícula n.º 000216, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002109/2019-37.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa                           

PORTARIA N.º 637/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CARLA BEATRIZ SILVA FERREIRA, matrícula n.º 000241, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003172/2019-48.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 638/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora VIDALINA DOMINGAS DO PRADO BARBOSA, matrícula n.º 000244, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003157/2019-65.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 639/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO VILELA, matrícula n.º 000184, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001476/2019-56.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 640/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor LUIZ GILSON RIBEIRO, matrícula n.º 006095, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 22.04.2014 a 21.04.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003100/2019-52.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 641/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor AGILSON BORGES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 000245, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003159/2019-11.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 642/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor GERSON AUGUSTO CAMPOS, matrícula n.º 000207, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001374/2019-94.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 643/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula n.º 000215, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.05.2014 a 02.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002752/2019-39.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 644/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor WAILLER ESTEVAM CHIOZINI CORRÊA, matrícula n.º 006779, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 05.05.2014 a 04.05.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0003226/2019-45.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de maio de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 648/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto em seus artigos 16, XII, “a” e 48, parágrafo único, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA para, sem prejuízo do exercício de suas atribuições junto à 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Barra do Garças, coordenar o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça             

PORTARIA N.º 212/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS AURELIO BORGES NOGUEIRA, matrícula nº 006708, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preço nº 31/2019. Fornecedora: F.L. AGUIAR. CNPJ/MF nº 13.498.158/0001-85.

Ata de Registro de Preço nº 32/2019. Fornecedora: INFODATAS COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº 68.514.900/0002-71.

Ata de Registro de Preço nº 33/2019. Fornecedora: POTÊNCIA COM PRODUTOS INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ/MF nº 17.874.189/0001-44.

Ata de Registro de Preço nº 34/2019. Fornecedora: LUASI PAPEIS E LIVROS EIRELI. CNPJ/MF nº 08.371.036/0001-93.

Ata de Registro de Preço nº 35/2019. Fornecedora: COMPATÍVEL COMÉRCIO MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ/MF nº 28.372.398/0001-06.

Ata de Registro de Preço nº 36/2019. Fornecedora: GREEN PAPER COMÉRCIO EIRELI. CNPJ/MF nº 11.012.016/0001-30.

Ata de Registro de Preço nº 37/2019. Fornecedora: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF nº 05.075.962/0001-23.

Ata de Registro de Preço nº 38/2019. Fornecedora: A.S. DISTRIBUIDORA DA FAMÍLIA LTDA. CNPJ/MF nº 27.208.405/0001-76.

Ata de Registro de Preço nº 39/2019. Fornecedora: ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS. CNPJ/MF nº 05.774.463/0001-24.

Ata de Registro de Preço nº 40/2019. Fornecedora: PRISMA PAPELARIA EIRELI. CNPJ/MF nº 28.076.288/0001-05.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização das Atas de Registro de Preços o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 16 de maio de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006184/2018-13 (Registro n° 006184-001/2018). Espécie: Contrato nº 37/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BR IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº29.205.731/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do Departamento de Comunicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 016/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária:Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200 / 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 19.899,73 (Dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 17/05/2019 e encerramento em 16/05/2020.Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -  Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Andre Luiz Pasinato Ravanelli - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006184/2018-13 (Registro n° 006184-001/2018). Espécie: Contrato nº 38/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: MEM TECNOLOGIA EIRELLI LTDA. - EPP, CNPJ/MF nº 21.962.518/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do Departamento de Comunicação do Ministério Públicodo Estado de Mato Grosso,nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 016/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200 / 3390.3000, Fonte de Recurso: 100.Valor: R$ 654,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro reais). Forma de pagamento: Ordem bancária.Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 17/05/2019 e encerramento em 16/05/2020. Assinado: Em Cuiabá-MT, 17de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -  Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Maria Eunice de Melo - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006184/2018-13 (Registro n° 006184-001/2018). Espécie: Contrato nº 39/2019.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ESPAÇO DIGITAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ÁUDIO, CINE VÍDEO E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 08.083.394/0001-09. Objeto: Contratação de empresaespecializada no fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do Departamento de Comunicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 016/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200 / 3390.3000,Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 19.125,19 (Dezenove mil cento e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de17/05/2019 e encerramento em 16/05/2020. Assinado: Em Cuiabá-MT, 17 de maio de 2019. Assinam:  Eunice Helena Rodrigues de Barros -  Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Fábio Cardoso Soares - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007146/2018-35 (Registro n° 007146-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LAN TECNOLOGIA EM REDE LTDA, CNPJ 18.680.580/0001-70. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiaiselétricos e rede lógica que serão utilizados nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, nos termos do procedimento licitatório modalidadePregão Eletrônico nº 15/2019 e seus anexos. Valor: R$ 5.786,30 (cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 20059900, Natureza de Despesa: 33903000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16 de maio de 2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Edenilton Ferreira - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007146/2018-35 (Registro n° 007146-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: H.L.P. COMÉRCIO ELETROFONIA LTDA, CNPJ 16.866.828/0001-67. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição demateriais elétricos e rede lógica que serão utilizados nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2019 e seus anexos. Valor: R$ 57.357,40 (cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 20059900, Natureza de Despesa: 33903000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16 de maio de 2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de maiode 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa eAlcilene Moreira dos Santos - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007146/2018-35 (Registro n° 007146-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: B.G. COMÉRCIO E MATERIAIS EIRELI, CNPJ 24.101.048/0001-54. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição demateriais elétricos e rede lógica que serão utilizados nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2019 e seus anexos. Valor: R$ 16.645,80 (dezesseis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 20059900, Natureza de Despesa: 33903000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16 de maio de 2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de maiode 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa eRoberto Gravino- Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007146/2018-35 (Registro n° 007146-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: S.A. DE JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 21.896.826/0001-50. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e rede lógica que serão utilizados nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2019 e seus anexos. Valor: R$ 10.433, 86 (dez mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 20059900, Natureza de Despesa: 33903000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16 de maio de 2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 demaio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativae Sérgio Alves de Jesus- Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0007146/2018-35 (Registro n° 007146-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 09.473.928/0001-68. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e rede lógica que serão utilizados nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2019 e seus anexos. Valor: R$10.831,80 (dez mil e oitocentos e trinta e um reais e oitenta e centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 20059900, Natureza de Despesa:33903000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 16 de maio de 2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Cristiano Leitão da Cunha Duvivier- Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000583/2019-14. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ/MF 15.011.059/0001-52. Objeto: Retificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2017, em razão da incorreção constante no item 4.1. da Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários, referente à Natureza de Despesa e Fonte de Recurso, a qual está divergente da Orientação para Aplicação de Recursos (OPAR), acostado a fl. 11 dos autos, que passa a ter a seguinte redação: “4.1. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:Natureza de Despesa: 3391.4000, Fonte de recursos: 100/300”. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa:3391.4000, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de maio de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Kleber Geraldino Ramos dos Santos - Representante da empresa contratada.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0002760/2019-17, Nota de Empenho: 08101.0001.19.002074-6, emitida em 16/05/2019.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de Curso sobre” Retenções e EFD REINF”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 4.000,00 quatro mil reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006162/2018-25 (Registro n° 006162/001-2018). Espécie: Termo de Cooperação Técnican°07/2019. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,CNPJ/MF n° 03.535.606/0001-10, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 02.528.193/0001-83, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, CNPJ/MF nº 03.507.548/0001-10, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, CNPJ/MF nº 03.507.514.0001-26, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP/MT, CNPJ/MF nº 03.507.415/0028-64, POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº37.465.432/0001-88, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 24.672.842/0001-58, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MATO GROSSO - SUBSEÇÃO DE VÁRZEA GRANDE/MT, CNPJ/MF nº03.539.731/0001-06, CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIVAG, por intermédio da mantenedora, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT, CNPJ/MF nº. 02.485.183/0001-08, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA, CNPJ/MF nº 21.506.720/0001-01, LIGA DE REESTRUTURAÇÃO DAS IRMÃS OFENDIDAS NO SEU SENTIMENTO, CNPJ/MF Nº 20.399.344/0001-22, e ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE NEGÓCIOS E PROFISSIONAIS DE VÁRZEA GRANDE - BPW VÁRZEA GRANDE, CNPJ/MF nº 30.444.233/0001-44. Objeto: Promoção da cooperação mútua entre os órgãos signatários a integrar a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, de caráter interinstitucional, interdisciplinar, visando o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção, implementação de políticas públicas e enfrentamento a violência doméstica contra a mulher, buscando garantir os direitos, empoderamento, assistência humanizada e qualificada às mulheres em situação de violência, bem como, a responsabilização dos autores do fato. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de maio de 2019. Assinam: JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA -  Procurador-Geral de Justiça; CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça; CLODOALDO A. GONÇALVES DE QUEIROZ, Defensor Público-Geral; LUCIMAR SACRE DE CAMPOS, Prefeita de Várzea Grande/MT; SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito de Nossa Senhora do Livramento-MT; ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS, Secretário de Estado de Segurança Pública; MÁRIO DERMEVAL ARAVÉCHIA DE RESENDE, Delegado-Geral da Polícia Judiciária Civil; JONILDO JOSÉ DE ASSIS, Comandante-Geral da Polícia Militar; FLÁVIA PETERSEN MORETTI, Presidente da Ordem dos Advogados -Seccional Várzea Grande; Dr. DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS, Reitor do Centro Universitário UNIVAG; ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO, Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica; RENATA GONÇALES RODRIGUES DE MORAES, Presidente da Lírios; e SÔNIA FONSECA DARIO, Presidente da BPW Várzea Grande.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 027/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO  GLOBAL. Data e horário da Sessão: 30 de Maio de 2019, às 15h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS EM PRETO E BRANCO, INCLUINDO SERVIÇOS CORRELATOS, DE FORMA CONTINUADA, NAS CENTRAIS DE REPROGRAFIA LOCALIZADAS NOS PRÉDIOS DA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E TODOS OS INSUMOS E PEÇAS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE PAPEL

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 17 de Maio de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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