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D.O. nº27490 de 26/04/2019
ATO 334 2019 PGJ e outros publicar em 26042019
D.O. nº27491 de 29/04/2019

PORTARIA 570 2019 PGJ e outros publicar em 29042019

D.O. nº27491 de 29/04/2019
ATO 338 2019 PGJ Estabilidade de servidores publicar em 29042019

PORTARIA Nº 570/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Alterar as alíneas “b” e “c” do inciso II do artigo 1º da Portaria nº 196/2019-PGJ, que passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 1º (…)

(…)

II - (…)

b) Secretário: Flavia Renata Beppu, Analista Jurídico;

c) Suplente: Ana Carolina Saad Melo e Palma, Analista Jurídico.

(...)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 573/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Revogar a Portaria nº 224/2019-PGJ, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo do exercício de suas atribuições junto à 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Primavera do Leste, coordenar o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de abril de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 576/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:

CONVOCAR a Promotora de Justiça de última entrância CLAIRE VOGEL DUTRA para, sem prejuízo de suas atribuições afetas ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça Criminal e Revogar a Portaria nº 500/2019-PGJ, a partir do dia 29 de abril de 2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 577/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor CÉLIO JOUBERT FÚRIO, Digníssimo Promotor de Justiça titular da 35ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá, para oficiar, sem prejuízo de suas atribuições, no Inquérito Civil autuado sob o SIMP nº 001904-023/2013, tornando sem efeito a Portaria nº 535/2019-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003655/2018-08 (Registro n° 003655-001/2018). Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019. Contratante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: Telc Telecom Empreendimentos Ltda., CNPJ/MF 04.841.288/0001-88. Objeto: Remoção de rack, passagem de cabeamento estruturado, instalação de novos racks, testes de homologação, dentre outros serviços estabelecidos no contrato vigente a serem realizados na Sala de Rack anexa ao novo conjunto de gabinetes da administração superior, localizado no Prédio da Procuradoria-Geral de Justiça . Valor: R$ 18.112,50 (Dezoito mil, cento e doze reais, e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária -08101 Procuradoria-Geral de Justiça; Projeto/Atividade - 2009.9900; Natureza da Despesa - 3390.3900; Fonte de Recurso - 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de abril de 2019. Assinam: José Antônio Borges Pereira - Procurador-Geral de Justiça e Gaby Soares de Oliveira Cestari - Representante da empresa contratada.

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