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D.O. nº27489 de 25/04/2019
ATO 330 2019 PGJ e outros publicar em 25042019
D.O. nº27490 de 26/04/2019

ATO 334 2019 PGJ e outros publicar em 26042019

D.O. nº27491 de 29/04/2019
PORTARIA 570 2019 PGJ e outros publicar em 29042019

                                               ATO N.º 334/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002633/2019-51, RESOLVE: Prorrogar, por mais 1 (um) ano, a partir do dia 05.06.2019, com ônus para o Ministério Público Estadual (órgão de origem), o prazo de requisição da servidora KARLA LOURDES FERREIRA PAES,  Técnico Administrativo, matrícula n.º 000702, Nível III, Classe “D”, desta Procuradoria Geral de Justiça, para prestar serviços junto à 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá, com fundamento no art. 6º, caput, da Resolução TSE n.º 23.523/2017 e Portaria n.º 104/2019, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Cuiabá, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 557/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Converter em espécie, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, do quinquênio de 01.02.2009 a 31.01.2014, já deferida pela Portaria n.º 653/2017-PGJ, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, à Dra. LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, Promotora de Justiça, matrícula n.º 001162, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0002540/2019-40.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 561/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de contínua melhoria da qualidade de vida dos integrantes da Instituição;

CONSIDERANDO a Recomendação nº 052/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que instituiu a Política Nacional de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO o Ato Administrativo nº 624/2017, que instituiu a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o que consta no Gedoc nº 000876-001/2016; RESOLVE:

Art. 1º Instituir o programa de qualidade de vida “Vida Plena” no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com a seguinte equipe de trabalho, voltada ao desenvolvimento das ações do projeto:

I - Coordenadora: CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça - Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;

II - Coordenadora Adjunta: HELLEN ULIAM KURIKI, Promotora de Justiça - Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;

III - Membros:

a) EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa;

b) THIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA, Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral;

c) ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS, Analista Assistente Social;

d) CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, Gerente de Desenvolvimento;

e) JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, Gerente de Inativos e Pensionistas;

f) JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, Analista Assistente Social;

g) SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO BETETO, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas;

h) THIMÓTEO LUCAS, Assistente Ministerial;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 25 de abril de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 190/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 062/2018-DG, referente a licenças concedidas aos servidores desta Procuradoria Geral de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “... PORTARIA N.º 062/2018-DG...” LEIA-SE: “... PORTARIA N.º 062/2019-DG...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de abril de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 022/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Data e horário da Sessão: 09 de Maio de 2019, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV) PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 25 de Abril de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 023/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MAIOR LANCE OU OFERTA. Data e horário da Sessão: 09 de Maio de 2019, às 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE, PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, 237, Centro Político e Administrativo, CEP 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 18h, mediante a apresentação de mídia digital para cópia.

Cuiabá/MT, 25 de abril de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Edital n°: 005/2019-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Habilitação: 25 DE ABRIL DE 2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GUARITA FRONTAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ABRANGENDO ÁREA EXTERNA E ESTACIONAMENTOS LATERAL E FRONTAL, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A  COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0238/2019-PGJ, de 11.03.2019, DOE/MT de 11.03.2019, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, após a análise dos recursos apresentados, conforme constante no quadro seguinte:

EMPRESA

HABILITADA

ACTO ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA., CNPJ 11.341.662/0001-41

NÃO

ALEXANDER PIOVEZAN TAVARES EIRELI - ME, CNPJ 26.828.206/0001-06

NÃO

BN PASQUALOTTO ENGENHARIA - ME, CNPJ 26.238.103/0001-88

NÃO

CONSTRUTORA EDGE LTDA. - EPP, CNPJ 04.762.836/0001-84

NÃO

ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 11.206.966/0001-04

NÃO

GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME, CNPJ 12.619.217/0001-63

NÃO

KDF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ 26.713.942/0001-00

NÃO

MARGUIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ 21.772.664/0001-49

SIM

MDE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ 22.693.841/0001-64

NÃO

Ficam as licitantes cientes da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação, nas termos do inciso I, b, do art. 109, da Lei 8.686/93.

Cuiabá/MT, 25 de abril de 2019.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0238/2019-PGJ, DOE/MT de 11.03.2019

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