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D.O. nº28529 de 28/06/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0202023
D.O. nº28529 de 28/06/2023

PORTARIA Nº 824/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28529 de 28/06/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0192023

PORTARIA Nº 824/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/08/2023 a 18/09/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 25827/2023. Ademais, o Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveira, atuará em substituição com acúmulo de funções.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público FABIO LUIZ PALHARI, matrícula 100285, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 25960/2023.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010577.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010579.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010588.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 26/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010593.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 04/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010595.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010596.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010597.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010598.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010599.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/06/2023 a 28/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010600.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010601.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 27/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010602.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010605.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010606.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010607.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010610.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010632.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010634.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, matrícula 100555, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010636.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/08/2023 a 08/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010639.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/08/2023 a 25/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010641.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO, matrícula 100751, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010642.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO, matrícula 100751, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010643.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010645.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010646.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/07/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010653.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010654.

Art. 30. CONCEDER a Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010661.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL PIRES LIMA, matrícula 101004443, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010578.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública PAMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CESAR, matrícula 100314, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/06/2023 e 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010581.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública DANIELE FERNANDA FOCHESATTO, matrícula 101003955, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010584.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA, matrícula 101003890, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/09/2023 a 29/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010586.

Art. 35. CONCEDER à Servidora Pública KAMILA RODRIGUES PRADO, matrícula 100646, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010589.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL JOSE RODRIGUES MACIEL, matrícula 100558, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/06/2023 a 22/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010590.

Art. 37. CONCEDER ao Servidor Público EGLENIO BARROS SOARES, matrícula 101003876, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010592.

Art. 38. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL PIRES LIMA, matrícula 101004443, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010594.

Art. 39. CONCEDER à Servidora Pública DANIELE FERNANDA FOCHESATTO, matrícula 101003955, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 e 11/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010604.

Art. 40. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/10/2023 e 27/10/2023, referente ao período eleitoral, conforme código nº 010618.

Art. 41. CONCEDER ao Servidor Público WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 100943, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010619.

Art. 42. CONCEDER ao Servidor Público WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 100943, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010620.

Art. 43. CONCEDER à Servidora Pública LANA CRISTINA RIBEIRO MARTELLI, matrícula 100594, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010621.

Art. 44. CONCEDER à Servidora Pública MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101064, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 05/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010622.

Art. 45. CONCEDER à Servidora Pública MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101064, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/07/2023 e 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010623.

Art. 46. CONCEDER à Servidora Pública KAROLLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 101003441, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/06/2023 e 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010624.

Art. 47. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA GONÇALVES PARREIRA, matrícula 101066, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 e 11/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010626.

Art. 48. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA GONÇALVES PARREIRA, matrícula 101066, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/07/2023 e 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010627.

Art. 49. CONCEDER à Servidora Pública JULIANA FALLER TEIXEIRA, matrícula 101025, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010631.

Art. 50. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010633.

Art. 51. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO MARCEL FERREIRA, matrícula 101004229, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010640.

Art. 52. CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010644.

Art. 53. CONCEDER ao Servidor Público WILLIAM MACEDO FRANCA, matrícula 100860, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/06/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010646.

Art. 54. CONCEDER à Servidora Pública IDA MAYARA PASCHOAL SANTANA, matrícula 101003770, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/07/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 010651.

Cuiabá/MT, 27 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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