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D.O. nº27485 de 18/04/2019

LOTACIONOGRAMA 2º SEMESTRE PORTARIA N 60 2019 PUBLICAR EM 18042019

EXTRATO DO LOTACIONOGRAMA DA COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT

2º. TRIMESTRE DE 2019

O Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual N. 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

ANEXO II

LOTACIONOGRAMA DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT

A Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, pessoa jurídica de direito privado Sociedade de economia mista com sede nesta Capital, com endereço, sito à Avenida Gonçalo Antunes de Barros, N. 2.970, Bairro Novo Mato Grosso -

CEP 78.058-743 - Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ sob o N. 03.020.401/0010-00.

Carreira

Cargo

Cargo Criado

Cargo

Ocupado

Cargo Vago

Contratado

Subsídio

Profissionais de Recursos Minerais  Resolução N. 001/2011.

Técnico em Recursos Minerais - TRM.

14

07

07

0

-

Profissionais de Serviços Administrativos Resolução

N. 001/2011.

Técnico de Nível Superior - TNS.

34

19

15

0

Agente de Serviços Administrativos Nível Médio.

22

16

06

0

Auxiliar de Serviços Diversos

Nível Fundamental.

20

12

08

0

Servidores de Outros Órgãos/Entidades/Poderes Cedidos a Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT

ÓRGÃO/ENTIDADE CEDENTE

CARGO

QTDE

-

-

-

DATA/ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL

OBSERVAÇÃO

Cuiabá-MT, 16 de Abril de 2019.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

-

-

-

-

EXTRATO DA PORTARIA N. 60/2019/METAMAT

Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei n°. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com fulcro no Inciso IV do Artigo 37 do Estatuto Social desta, e por seu Regimento Interno e suas alterações posteriores.

Considerando as regras estabelecidas de aposentadoria compulsória, disciplinadas no artigo 40 § 1º inciso II da Constituição Federal;

Considerando os entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho;

Considerando a determinação do Conselho de Administração desta Cia;

RESOLVE

Art. 1º DEMITIR do quadro de pessoal da Companhia o seguinte Servidor Efetivo, Sr. Décio Alves Ferreira - CPF N. 071.038.836-53 - Técnico em Recursos Minerais - TRM 15C.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de abril de 2019.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

GONÇALO FERREIRA ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT