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D.O. nº27483 de 15/04/2019
ATO 319 2019 PGJ e outros publicar em 15042019
D.O. nº27483 de 15/04/2019

PORTARIA 530 2019 PGJ e outros publicar em 15042019

D.O. nº27485 de 18/04/2019
ATO 323 2019 PGJ e outros publicar em 18042019

                                        PORTARIA N.º 530/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula n.º 001162, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.02.2014 a 31.01.2019, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0002167/2019-23.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 531/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor EDUARDO PRADO SILVA, matrícula n.º 000934, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 22.04.2013 a 21.04.2018, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002191/2019-54.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 538/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CAMILA ROBERTA TEIXEIRA SCOLFARO SOUZA, matrícula n.º 000411, Assessora de Procurador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 28.03.2014 a 27.03.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002215/2019-85.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA N.º 539/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora JULIANA CENEDESE, matrícula n.º 006762, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.04.2014 a 31.03.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002240/2019-89.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

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