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D.O. nº27472 de 28/03/2019
RESOLUÇÃO CEPIR Nº 001 2019
D.O. nº27480 de 10/04/2019

RESOLUÇÃO CIB Nº 01 2019

D.O. nº27480 de 10/04/2019
RESOLUÇÃO CIB Nº 02 2019

RESOLUÇÃO Nº 01/2019/CIB/SETASC/MT

Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o exercício 2019.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Resolução do CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, Sessão II Art. 136 e Art. 137, que revoga a Resolução do CNAS nº 130, de 15 de Julho de 2005,

Considerando o Art. 137; XII, que de acordo com uma das Competências da CIB que é observar em suas pactuações as orientações emanadas pela CIT, onde se estabeleceu o Pacto de Aprimoramento ano de 2016-2019, com oito reuniões ordinárias para a CIB,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o ano de 2019:

I.       15 (quinze) de março;

II.      23 (vinte e três) de maio;

III.     27 (vinte e sete) de junho;

IV.    25 (vinte e cinco) de julho;

V.     22 (vinte e dois) de agosto;

VI.    26 (vinte e seis) de setembro;

VII.   24 (vinte e quatro) de outubro;

VIII.  21 (vinte e um) de novembro.

Art. 2º - Sempre que houver necessidade será convocada reunião extraordinária.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Cuiabá-MT, 15 de Março de 2019.

(original assinada)

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

Coordenadora da Comissão Intergestores Bipartite

do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT

(original assinada)

SOLANGE FONTALVA ZAGO

Presidente do Colegiado Estadual de

Gestores Municipais de Assistência Social

COEGEMAS/MT

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