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D.O. nº27473 de 29/03/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicar em 2903
D.O. nº27477 de 04/04/2019

ATO ADM 800 2019 PGJ e outros publicar em 04042019

D.O. nº27480 de 10/04/2019
ATO 295 2019 PGJ e outros publicar em 10042019

ATO ADMINISTRATIVO Nº 800/2019-PGJ

Revoga o Ato Administrativo nº 641/2017-PGJ, que institui a Comissão Permanente de Divisão e Revisão de Atribuições no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Revoga o Ato Administrativo nº 641/2017-PGJ, que institui a Comissão Permanente de Divisão e Revisão de Atribuições no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 04 de abril de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 504/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora GLEICE SIQUEIRA, matrícula n.º 006089, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 25.03.2014 a 24.03.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001875/2019-50,

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

PORTARIA Nº 506/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão contida no GEDOC nº 20.14.0001.0001287/2019-18, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça que oficia junto à 19ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá para coadjuvar nas audiências judiciais de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta data.

Parágrafo único. A determinação contida neste artigo não se aplica em caso de ausência ou afastamento do Promotor de Justiça que oficia perante a 19ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, hipótese em que as audiências judiciais ficarão a cargo do Promotor de Justiça que oficia junto à 14ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 171/2016-PGJ.

Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de abril de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 154/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ÓTTONI CÉZAR CASTRO SOARES, matrícula nº 007616, lotado no Gabinete de Segurança Institucional, para responder pela fiscalização do contrato abaixo especificado:

Contrato nº 26/2019.

Contratado: C. S. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI. CNPJ/MF sob o nº 10.701.420/0001-59.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de abril de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 156/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matrícula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preço nº 27/2019. Empresa Contratada: S. DE OLIVEIRA MARQUES RIDÃO EIRELLI ME. CNPJ/MF nº 28.946.517/0001-97.

Ata de Registro de Preço nº 28/2019. Empresa Contratada: GRÁFICA DO PRETO LTDA ME. CNPJ/MF nº 03.750.414/0001-26.

Ata de Registro de Preço nº 29/2019. Empresa Contratada: R. GONÇALVES CARVALHO EIRELI. CNPJ/MF nº 26.574.991/0001-00.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização das Atas de Registro de Preços o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de abril de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006745/2018-95 (Registro nº 006745-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: S. DE OLIVEIRA MARQUES RIDÃO EIRELLI ME., CNPJ/MF nº 28.946.517/0001-97.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E, INSTALAÇÃO DE PLACAS E, FORNECIMENTO DE OUTROS MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E, CERIMONIAL PARA ATENDER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2019 e seus Anexos. Valor: R$ 12.650,00 (doze mil,seiscentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de abril de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Lucas Theodoro Ridão - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006745/2018-95 (Registro nº 006745-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: GRÁFICA DO PRETO LTDA ME, CNPJ/MF nº 03.750.414/0001-26. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E, INSTALAÇÃO DE PLACAS E, FORNECIMENTO DE OUTROS MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E, CERIMONIAL PARA ATENDER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2019 e seus Anexos. Valor: R$ 14.279,20 (quatorze mil,duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de abril de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Waldemir Ferreira de Souza Filho - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006745/2018-95 (Registro nº 006745-001/2018). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: R. GONÇALVES CARVALHO EIRELI., CNPJ/MF nº 26.574.991/0001-00. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E, INSTALAÇÃO DE PLACAS E, FORNECIMENTO DE OUTROS MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO E, CERIMONIAL PARA ATENDER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2019 e seus Anexos. Valor: R$ 7.080,00 (sete mil e oitentareais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de abril de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Raphael dos Santos Rondon - Representante da empresa fornecedora.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 019/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO / ITEM. Data e horário da Sessão: 22 de Abril de 2019, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FILMADORA, TRIPÉ E MICROFONE SEM FIO PORTÁTIL A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MEMORIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO MATO GROSSO, conforme as especificações e condições constantes no Edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 04 de Abril de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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