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D.O. nº27475 de 02/04/2019
Portaria nº 025 2019 constituição Grupos Focais V1001
D.O. nº27477 de 04/04/2019

Portaria 026 2019 Gabinete Secretário Institui Comissão Eleitoral CEC

D.O. nº27486 de 22/04/2019
portaria nº 029 2019 desingna ordenador despesa PAULO

PORTARIA Nº 026/2019/SECEL-MT

Institui a Comissão Eleitoral para coordenação geral do processo eleitoral suplementar para eleição dos Membros representantes da Sociedade Civil de diferentes expressões e territórios culturais e seus respectivos suplentes para o Conselho Estadual de Cultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, c/c a Lei nº 10.378/2016, de 1º de março de 2016 e o artigo 7°, §3° do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral prevista no artigo 7°, §3° do Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura para cumprir as atribuições estabelecidas para o processo eleitoral vindouro.

Art. 2º Designar como membros da Comissão Eleitoral de que trata o artigo anterior as pessoas abaixo relacionadas:

- Conselheiro José Paulo da Mota Traven - Representante do Poder Público;

- Conselheira Alessandra Keiko Galvão Okamura Ames  - Representante do Poder Público;

- Conselheiro Ahamad Afif Jarrah - Representante do Poder Público;

- Conselheiro Carlos Renato Pina dos Santos - Representante da Sociedade Civil;

- Conselheira Zilda Barradas - Representante da Sociedade Civil;

Parágrafo único - A Comissão Eleitoral será presidida pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso.

Art. 3º Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 04 de abril de 2019.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Presidente do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinada)

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