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PORTARIA N. 025/2019/SECEL

Dispõe sobre a constituição de Grupo(s) Focal(is) para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito do(a) Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual de Mato Grosso, art. 162, I e art. 164, § 6º, I;

Considerando o disposto no Decreto nº. 10/2019 e nas Portarias nº. 003/2019/SEPLAG e nº. 018/2019/SEPLAG;

Considerando a necessidade de constituir Grupo(s) Focal(is) nos órgãos e entidades, visando a análises especializadas para a formulação do PPA 2020-2023;

RESOLVE:

Art. 1º Os servidores constantes do Anexo desta Portaria ficam designados para compor o(s) Grupo(s) Focal(is) de formulação do PPA 2020-2023 no âmbito do(a) Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

§ 1º O objeto de análise de cada Grupo Focal será aquele indicado no mesmo anexo.

§ 2º O produto das análises realizadas por cada Grupo Focal será entregue à Coordenação Setorial do PPA em forma de relatório, conforme modelo disponibilizado pela SEPLAG.

§ 3º Após a entrega do relatório referido no § 2º, o(s) Grupo(s) Focal(is) deverão auxiliar a Coordenação Setorial do PPA nos trabalhos de formulação de programas e ações.

Art. 2º O trabalho do(s) Grupo(s) Focal(is) deverá obedecer aos prazos estabelecidos na no Anexo II da Portaria nº. 018/2019/SEPLAG, de 13 de março de 2019, ou outra que venha a substituí-la.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 29 de Março de 2019.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original assinada)

ANEXO

Promoção do Esporte e Lazer

Moderador

Robson Reis

Relator

Cypriano Nunes Curvo

Membros

1.     Antonio Duarte de Figueiredo Neto

2.     Marcelo Sérgio da Cruz Luz

3.     Celso Luciano Queiroz Silva

4.     Rodrigo de Camargo Siqueira

5.     Luiz Benedito Pinto Filho

6.     Genilson Marques e Silva

7.     Vailto Benedito Barbosa

8.     Ederson Andrade

9.     Geraldo Duarte

10.   Melissa Prudêncio de Arruda

11.   Carolline Gonçalves Fonseca

12.   Cypriano Nunes Curvo

Objeto de análise

Ampliação do acesso ao Esporte e ao Lazer em todas as suas manifestações e peculiaridades.

Cidadania e Qualidade de Vida

Moderador

Luciana Gambari

Relator

Ederson Andrade

Membros

1.     Rodrigo de Camargo Siqueira

2.     Eduardo Adrião de Araujo Silva

3.     Ronie Wladison Martins

4.     Rebeca Pereira

5.     Marcos Natanael Silva de Andrade

6.     Cid dos Anjos Costa Filho

7.     Monica Benedita Teixeira Correa da Costa

8.     Edilberto Ângelo Magalhães

9.     Luiza Aparecida Ribeiro

10.   Luciwaldo Pires de Ávila

11.   Elaine da Silva Santos

12.   Helena Maria da Costa

Objeto de análise

Integrar as funções: cultura, esporte e lazer em prol do enriquecimento da formação do cidadão mato-grossense e do oferecimento de ações que impactem positivamente a qualidade de vida da população do estado.

Difusão da Cultura

Moderador

Paulo Mario Moura Pereira da Silva

Relator

Lidiane Patrícia e Silva Leite

Membros

1.     Cinthia de Miranda Matos

2.     Lidiane Patrícia e Silva Leite

3.     Waldinéia Ribeiro de Almeida

4.     Maria Sebastiana de Miranda

5.     Thaiane Cristina dos Santos Andrade

6.     Alessandra Keiko Galvão Okamura

7.     Edilberto Ângelo Magalhães

8.     Tatiana Laura Guedes Libardi

Objeto de análise

Ampliação do acesso à Cultura em todas as suas manifestações e peculiaridades.

Patrimônio Histórico Cultural

Moderador

Paulo Mario Moura Pereira da Silva

Relator

Paulo Henrique Coelho da Cruz

Membros

1.     Vicente Paulo José da Silva Justo

2.     Robinson de Carvalho Araujo

3.     Ivan Moreira de Almeida

4.     Waldinéia Ribeiro de Almeida

5.     Elienes Maria Moreira

6.     Marco Antônio Ferreira Sampaio

7.     Luciwaldo Pires de Ávila

8.     Fernanda Quixabeira Machado

9.     Jonil Oliveira Jesus

Objeto de análise

Garantia da preservação do patrimônio histórico e ampliação do acesso ao Patrimônio Cultural do estado de Mato Grosso.