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PORTARIA Nº 022/2019/SECEL

Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Resolve informar que houve aprovação das prestações de contas, com fulcro na Lei nº 10.379, de 1º de Março de 2016, e no capítulo XII, do Decreto Regulamentar nº 669, de 23 de agosto de 2016, dos Termos de Concessão de Auxílio celebrados entre o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, a saber:

Nº processo

Nº Instrumento

Projeto

Proponente

Valor (R$)

576745/2008

081/2008

Arqueologia Indigena

Luciano Pereira da Silva

20.000,00

676532/2008

102/2008

Oficinas de Artes Interadas

Nadir da Silva Vieira

8.000,00

579019/2008

030/2008

CD Delmo e Sandro

Joel Jesus Ferreira

16.000,00

635540/2008

309/2005

Terra Prometida

Eudes Roberto de Arruda Chaves

16.300,00

152965/2013

043/2013

Arte Viva

Associação Companhia Arte Viva

38.500,00

45631/2010

271/2007

Correio Cultural

Carlos Eduardo Rachid Maia

40.000,00

56245/2013

147/2013

Helio Ferreira Pimentel

Cuiabália

20.000,00

80280/2015

086/2006

Luzinete Rodrigues da Silva

Oficinas de Arte em Couro

14.279,44

421638/2008

226/2006

Eudes Roberto de Arruda Rocha

Terra Prometida- Vídeo Documentario

15.000,00

654307/2008

149/2005

Vídeo Comunidade

Luciana Prieto Mello

34.438,00

71104/2009

093/2005  033/2006

Implatação do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá

Fabiany Coelho Fortes

49.408,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de março de 2019.

Allan Kardec Pinto Acosta Benitez

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original Assinada)