Legislação

D.O. nº27473 de 29/03/2019
PORTARIA Nº 195/2019/GP/DETRAN-MT

D.O. nº27474 de 01/04/2019

PORTARIA N° 199/2019/GP/DETRAN/MT

D.O. nº27474 de 01/04/2019
PORTARIA Nº 198/2019/GP/DETRAN/MT

PORTARIA N° 199/2019/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos:

N.° CONTRATO	OBJETO	FISCAL TITULAR	FISCAL SUBSTITUTO
004/2016 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA	Contratação de empresa especializada para prestar serviços profissionais na área de limpeza, asseio, conservação, higienização, jardinagem, auxiliar de jardinagem, porteiro e carga e descarga com periodicidade diária (de segunda a sexta) e o fornecimento pela CONTRATADA de todos os materiais e equipamentos necessários para a limpeza, para atender as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, nos municípios de Cuiabá/MT e Várzea Grande/MT.	ANTONIO BOROVIEC - 126096	FRANCIELE DA SILVA VENEGA - 28766
GESTOR TITULAR	GESTOR SUBSTITUTO
RENATA KAROLINE GUILHER - 139122	HUMBERTO MATOS DE CARVALHO - 225719

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores de Contrato estão previstas na PORTARIA N.° 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de julho de 2018, e já são exigíveis desde a assinatura do Instrumento Contratual, revogando as disposições constantes na PORTARIA N.° 320/2017/GP/DETRAN/MT.

Art. 3º Ficam alteradas as designações dos Fiscais/ Gestores de Contratos constantes no art. 1º da PORTARIA N°. 098/2019/GP/DETRAN/MT, passando a vigorar o exposto no art. 1º da presente Portaria, com efeitos a partir de 25 de março de 2019.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2019.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS*

Presidente do DETRAN/MT

Original assinado*

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27473 de 29/03/2019PORTARIA Nº 195/2019/GP/DETRAN-MT

D.O. nº27474 de 01/04/2019

PORTARIA N° 199/2019/GP/DETRAN/MT

D.O. nº27474 de 01/04/2019PORTARIA Nº 198/2019/GP/DETRAN/MT

D.O. nº27473 de 29/03/2019
PORTARIA Nº 195/2019/GP/DETRAN-MT

D.O. nº27474 de 01/04/2019
PORTARIA Nº 198/2019/GP/DETRAN/MT