Legislação

D.O. nº27468 de 22/03/2019
extrato do 5 termo 0672

D.O. nº27472 de 28/03/2019

extrato do 5 termo 0961

D.O. nº27483 de 15/04/2019
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0041/2019/SEAF/EMPAER/CARLINDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONVÊNIO Nº 0961/2016

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - CNPJ nº. 01.375.138/0001-38

OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0961/2016, até o dia 23/08/2019.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 28/03/2019.

ASSINA: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - Sr. SILVANO FERREIRA DO AMARAL, CPF nº. 395.310.901-49 e RG nº. 0606142-7 SSP/MT.

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